Privacidade e Proteção de Dados (LGPD)

O Escritório Pierre Machado Advogados (PMADV) respeita a sua privacidade e está comprometido com a proteção dos dados pessoais tratados em razão do uso deste site, do contato institucional e da prestação de seus serviços jurídicos, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei nº 13.709/2018).

Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar, de forma clara e transparente, como os dados pessoais são coletados, utilizados, armazenados e protegidos.

  1. Controlador dos Dados

O controlador dos dados pessoais tratados neste site é:

Pierre Machado Advogados – PMADV

Endereço profissional: conforme informado na página institucional

E-mail de contato: juridico@pierremachado.adv.br

  1. Dados Pessoais Coletados

Podemos coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo titular, tais como: Nome, E-mail, Telefone, Informações enviadas por meio de formulários de contato ou canais de comunicação.

A coleta ocorre exclusivamente quando necessária para atendimento, contato institucional ou prestação de serviços jurídicos.

  1. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais coletados são utilizados para:

  • Atendimento a solicitações e contatos realizados pelo usuário
  • Comunicação institucional
  • Prestação e execução de serviços jurídicos
  • Cumprimento de obrigações legais e regulatórias

Não utilizamos dados pessoais para fins incompatíveis com estas finalidades.

  1. Compartilhamento de Dados

O PMADV não comercializa dados pessoais. O compartilhamento poderá ocorrer apenas:

  • Quando necessário para a execução de serviços jurídicos
  • Para cumprimento de obrigações legais ou ordem judicial
  • Com parceiros estritamente necessários à atividade profissional, respeitando a confidencialidade
  1. Armazenamento e Segurança

Os dados pessoais são armazenados em ambientes seguros e controlados, sendo adotadas medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

  1. Direitos do Titular

Nos termos da LGPD, o titular dos dados pode solicitar, a qualquer momento: a) Confirmação da existência de tratamento; b) Acesso aos dados; c) Correção de dados incompletos ou desatualizados; d) Exclusão de dados, quando aplicável; e) Informações sobre o uso e o compartilhamento dos dados.

As solicitações podem ser feitas pelo e-mail institucional.

  1. Cookies

Este site poderá utilizar cookies estritamente necessários para seu funcionamento e melhoria da experiência do usuário. O titular pode, a qualquer tempo, configurar seu navegador para restringir ou bloquear cookies.

  1. Alterações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer tempo, visando adequação legal ou aprimoramento das práticas de proteção de dados. Recomendamos a leitura periódica deste conteúdo.

  1. Contato

Em caso de dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato: juridico@pierremachado.adv.br

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